“Criança não deve trabalhar. Infância é para sonhar.”
O ano de 2021 foi declarado pela ONU como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. Sob a liderança da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a comunidade internacional tem intensificado os seus esforços para erradicar o trabalho infantil em todas as suas formas.
Tão relevante é o tema para a OIT, que essa organização instituiu, em 2002, o dia 12 de junho como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, visando conscientizar sociedade, trabalhadores, empregadores e governos do mundo todo contra a exploração de crianças e adolescentes. Naquele ano, foi apresentado o relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho, e a partir daí, todos os anos é proposto um tema para uma campanha de sensibilização e mobilização da sociedade. No Brasil, a data foi instituída em 2007.
Estimativas da OIT apontam que há 152 milhões de crianças submetidas ao trabalho infantil no mundo, 73 milhões das quais em trabalhos perigosos. Da totalidade da mão de obra precoce, 70% trabalha na agricultura, principalmente devido à pobreza e às dificuldades dos pais encontrarem trabalho com uma remuneração digna.
No Brasil, nas últimas duas décadas, houve avanços nas políticas de combate ao trabalho infantil, mas ainda há 2,7 milhões de crianças e adolescentes, entre os 5 e os 17 anos de idade, explorados como mão de obra nos mais diversos setores do país, sendo 59% meninos e 41%, meninas. A maioria está nas regiões Sudeste (854 mil) e Nordeste (852 mil), seguidas das regiões Sul (432 mil), Norte (311 mil) e Centro-Oeste (223 mil).
Fraternidade – humanitária (FFHI) estimula a autonomia da população refugiada
A temática é complexa para a sociedade como um todo, pois é muito comum acreditar que o trabalho na infância tem valor pedagógico. É mais delicada ainda quando se trata de crianças e adolescentes indígenas e sob a condição de refugiados – como os indígenas venezuelanos que vivem nos cinco abrigos sob a gestão da Fraternidade –Federação Humanitária Internacional (FFHI), no estado de Roraima.
Nesses abrigos são desenvolvidas ações específicas para a erradicação do trabalho de crianças e adolescentes, que englobam um conjunto de atividades que promovem a ludicidade, a criatividade e a aprendizagem, o que indiretamente contribui para coibir o trabalho infantil. Também são desenvolvidas atividades que possibilitam a profissionalização de jovens e adultos e a sua inserção no mercado de trabalho.
Por intermédio do Setor Meios de Vida, a Fraternidade – Humanitária (FFHI) tem atuado na construção de Soluções Duradouras, criando estratégias para promover formas de subsistência e mais autonomia para os refugiados que vivem nos abrigos. São ofertados cursos profissionalizantes, de maior ou menor duração, como corte e costura, informática, panificação e segurança no trabalho, entre outros.
Quanto mais preparados e familiarizados com a língua, mais fácil é a inserção dos refugiados no mercado de trabalho. Com isso, têm diminuído situações que antes eram muito comuns nas ruas de Boa Vista: mulheres indígenas e crianças praticando a mendicância – que eles denominam coleta.
Ainda há muito o que fazer!
Entre as diferentes ações, o destaque para os projetos de Arte-Educação com processos e práticas continuadas para crianças, jovens e adultos, criando ambientes de aprendizagem seguros nas práticas educacionais informais e nas atividades lúdicas, promovendo a participação, a inserção e a criatividade.
Alguns exemplos desses projetos são desenvolvidos nos abrigos com adolescentes e jovens a partir dos 13 anos de idade. A coordenadora do Setor Arte-Educação, irmã Maria de Lourdes, monja da Ordem Graça Misericórdia, conta que: “as atividades são focadas nos quatro eixos de educação: música, esporte, arte-educação e agroecologia. As atividades visam oferecer um espaço seguro e confiável, onde são cultivados valores de paz e fraternidade, evitando situações de exploração”.
A irmã Maria de Lourdes lista as atividades realizadas: “Na área de arte-educação, oferecemos aulas de dança e expressão corporal, desenho e pintura. Na área musical: aulas de violão, atividades de canto, jogos e ritmos musicais. Na agroecologia: cuidado com os espaços agroecológicos no abrigo Pintolândia e no Centro Cultural de Formação Indígena, onde são desenvolvidas atividades de preparo de canteiros para o cultivo de plantas medicinais, rega de plantas, manejo de bananeiras, cuidados com a composteira, além de atividades lúdicas. As atividades esportivas, como vôlei, futebol e outros jogos, são desenvolvidas em parceria com os representantes das comunidades abrigadas.”
