Em 31 de outubro comemora-se o dia mundial das cidades

Hoje, 31 de outubro, celebra-se o Dia Mundial das Cidades. A data foi criada pela ONU em 2013 e comemorado pela primeira vez em 2014, com o objetivo de sensibilizar a comunidade internacional para a urbanização global e fomentar a cooperação entre estados para enfrentar os desafios da urbanização, bem como incentivar o desenvolvimento urbano sustentável.

A data encerra as atividades do Outubro Urbano, evento realizado anualmente pela ONU que tem início no Dia Mundial do Habitat, neste ano, em 4 de outubro.

Durante o mês de outubro, o Circuito Urbano do ONU-Habitat Brasil realizou uma série de atividades focadas no desenvolvimento urbano sustentável com abordagens sobre o papel central das cidades na mitigação e resiliência às mudanças climáticas. Foram 183 eventos com mais de mil painelistas brasileiros e internacionais. A programação foi exibida no canal da organização pelo youtube.  

O tema Cidades integra a Agenda 2030, criada pela ONU, um guia que norteia as ações da comunidade internacional contendo medidas ousadas e transformadoras para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente até 2030. 

A Agenda agrega 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são integrados e abrangem três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.

Dia Mundial das Cidades

A ODS11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis – tem como meta tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.  No âmbito mundial, a meta 11.1 diz: garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas. No âmbito do Brasil assim está descrito:  garantir o acesso de todos a moradia digna, adequada e a preço acessível; aos serviços básicos e urbanizar os assentamentos precários de acordo com as metas assumidas no Plano Nacional de Habitação, com especial atenção para grupos em situação de vulnerabilidade.

As cidades e os refugiados

Manual Esfera, por um acolhimento mais inclusivo nas cidades

Segundo dados divulgados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), no final de 2020 havia 57.099 refugiados reconhecidos no Brasil. A população venezuelana lidera a lista com 46.412 pessoas.

Sete em cada dez refugiados e deslocados internos vivem em centros urbanos. É o que informa a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). As cidades têm papel importante no contexto de acolhida e integração de pessoas refugiadas.

O servidor humanitário e integrante do Subcomitê de Treinamento e Desenvolvimento (T&D) da Fraternidade – Federação Humanitária Internacional (FFHI), Ricardo Treno, atuou junto à população refugiada da Venezuela que vive nos abrigos de Boa Vista e Pacaraima e também no Alojamento de Trânsito de Manaus (ATM). Na entrevista abaixo, ele aborda a importância do Manual Esfera no processo de acolhimento da população deslocada no país anfitrião.

Dia Mundial das Cidades

Diante do imenso contingente de migrantes e refugiados que se disseminam a cada dia nos diversos países, e especificamente, na atual conjuntura brasileira, pessoas venezuelanas, como nossas cidades estão respondendo a essa nova situação?

O Brasil é um País muito grande. Cada estado, cada cidade é uma resposta diferente.

Em geral, temos duas situações: migrantes que se movem por conta própria para várias cidades do Brasil e aqueles que estão nos abrigos da Operação Acolhida, em processo de interiorização.

Os que vão dentro do processo de interiorização são amparados.  Estão assegurados que não irão ingressar numa rede de trabalho escravo ou numa rede de tráfico humano. São acolhidos pela família, por algum parente ou por um grupo anfitrião, embora não seja possível muitas vezes dar continuidade ao seguimento de suas vidas nestas cidades. 

Aqueles que vão por conta própria estão mais vulneráveis. E nesse sentido, cada cidade pode encontrar uma resposta diferente. Várias organizações da sociedade civil, associações religiosas podem criar iniciativas para trabalhar com estes migrantes, fazer a inclusão e inseri-los no local onde estão.

Dia Mundial das Cidades

Dentre os muitos desafios para termos cidades mais inclusivas, qual a contribuição do Manual Esfera e Normas Esfera em Cenários Urbanos para o acolhimento a pessoas migrantes e refugiadas?

As Normas Esfera em Cenários Urbanos dão o mapa daquilo que é verdadeiramente importante, quando se tem um grupo de população deslocada dentro de uma cidade.

Os deslocados devem ser integrados dentro da estrutura já existente. Neste sentido, o Manual ensina que temos que usar a estrutura das cidades e colaborar com os grupos locais, seja da sociedade civil ou governamental, que melhor conhecem o território.

Focamos muito no diagnóstico e na análise de contexto que nos dão algumas sugestões que são viáveis ou não. O Manual sugere ferramentas para avaliarmos a resposta mais sensata.

De uma forma geral, eu ensino que avaliamos o que já existe e chamamos a atenção para a dificuldade de fazer um diagnóstico em nível humano como por exemplo, os níveis de nutrição, doenças… Muito desafiante.

Dia Mundial das Cidades

Além da resposta humanitária aos migrantes e refugiados, quais temas são abordados pelas Normas Esferas?

A grande contribuição do Manual Esfera é na parte ética. Os capítulos fundamentais nos dão uma perspectiva de que as pessoas afetadas por uma crise não são absolutamente indefesas. Devem participar do processo de tomada de decisões, porque a ajuda humanitária não pode ser imposta. O respeito pela dignidade destas pessoas é vital, uma prioridade nas respostas humanitárias. E as Normas Esfera referem-se a essa dignidade. Todos nós numa situação desta, aspiramos por respeito, dignidade e autonomia para tomarmos nossas decisões.