Com o objetivo de ampliar o debate sobre a inclusão socioeconômica dos migrantes e os benefícios que a migração segura, ordenada e digna traz, não só para as pessoas em movimento, mas também para as sociedades de acolhida, a Organização das Nações Unidas criou o Dia Internacional dos Migrantes, celebrado hoje, 18 de dezembro.
O dia também promove a sensibilização pública sobre as questões enfrentadas pelos migrantes, incentivando discussões construtivas para criar ambientes mais inclusivos em sociedades justas e equitativas, onde a solidariedade e o respeito pelos direitos humanos orientem todas as ações voltadas a essas pessoas.
Constituído essencialmente por migrantes de diferentes origens, culturas, sotaques e idiomas, que chegaram em diferentes momentos históricos e continuam chegando nos dias atuais, o Brasil é signatário de importantes documentos internacionais e defende e aplica políticas de acolhimento aos migrantes, os quais, de acordo com a legislação nacional, são “todas as pessoas que se transferem de seu lugar de residência habitual em outro país para o Brasil, compreendendo imigrantes laborais, estudantes, pessoas em situação de refúgio, apátridas, bem como suas famílias, independentemente de sua situação imigratória e documental”.
Desta forma, a legislação brasileira garante que as pessoas imigrantes têm os mesmos direitos básicos que as pessoas brasileiras (saúde, educação básica, assistência social e jurídica e proteção trabalhista).
Crise migratória venezuelana
Segundo dados da Agência da ONU para Refugiados, ACNUR, existem cerca de 6,8 milhões de refugiados e migrantes venezuelanos espalhados pelo mundo. Com o agravamento da crise econômica e social na Venezuela, o fluxo de cidadãos venezuelanos para o Brasil cresceu exponencialmente nos últimos anos. Entre 2015 e 2023, o Brasil registrou mais de 510 mil venezuelanos, segundo dados do governo federal.
Um movimento recorde que, em 2023, elevou o país da quinta para a terceira posição no ranking de principais destinos da população na América Latina. Mundialmente, o Brasil é a quarta nação que mais acolhe venezuelanos, atrás apenas da Colômbia, Peru e Estados Unidos, respectivamente.
Inclusão e respeito
A Fraternidade – Missões Humanitárias Internacionais (FMHI), por meio do Centro Cultural e de Formação Indígena (CCFI), assegura que os direitos humanos dos indígenas oriundos da Venezuela, da Guiana e do Brasil sejam respeitados, criando um ambiente onde a diversidade seja celebrada. Ao impulsionar o desenvolvimento completo dos beneficiários do espaço, combina competências humanas e habilidades técnicas para prepará-los para o mundo do trabalho e a conquista da autonomia.
O CCFI oferece apoio aos que desejam empreender, com mentoria, cursos de empreendedorismo e espaço físico como incubadora de ideias. Os componentes do programa incluem conversações, workshops sobre empreendedorismo, formação de equipes, fortalecimento de competências pessoais, marketing, operações, finanças e aspectos legais.
Além disso, o programa busca facilitar o acesso ao mercado de trabalho, garantindo uma transição sustentável para a independência, a resiliência e o crescimento. Com oficinas e parcerias, a iniciativa promove o empreendedorismo, a cooperação, a educação profissionalizante e o acesso a programas de ensino para jovens e adultos. Um projeto inspirador que transforma vidas.
As diversas expressões artísticas dos indígenas são uma fonte importante de subsistência, contribuindo para a sua autonomia econômica. Além de sua beleza estética, a arte indígena carrega consigo a história, a identidade dessas comunidades, evidenciando a importância de sua preservação e promoção. O CCFI abriga inúmeras etnias indígenas nacionais e provenientes da Venezuela e da Guiana, cada uma com suas próprias tradições, línguas e modos de vida. Essa diversidade cultural é uma fonte de aprendizado e enriquecimento, ofertando lições de respeito, coexistência e harmonia com a natureza.
Em busca de segurança e condições dignas de viver
Em junho de 2023, a ONU contabilizou mais de 11 milhões de ucranianos refugiados em outros países ou deslocados internamente. Antes do conflito, a população da Ucrânia era de 41,4 milhões de pessoas
A ONU estima que 560 mil pessoas tiveram de deixar suas casas na Ucrânia nos primeiros seis meses de 2023. Ao todo, o país já soma 11 milhões de refugiados em outros países e pessoas deslocadas internamente, o equivalente a um quinto de sua população.
Como ponto focal das Normas Humanitárias Esfera no Brasil e em Portugal, a Fraternidade – Missões Humanitárias (FMHI), por meio de seus servidores humanitários, foi convidada a participar de uma série de capacitações sobre o Manual Esfera no Leste Europeu, voltadas a servidores humanitários de diferentes organizações que atuam no contexto da resposta humanitária ao conflito em curso na Ucrânia.
Um dos pontos altos dessas capacitações, realizadas pelos integrantes da Missão Polônia Humanitária, está na promoção de reflexões sobre questões fundamentais nas respostas humanitárias, quais sejam: as pessoas afetadas estarem, de forma ativa, no centro dos processos e tomadas de decisões, assim como a importância da adesão e monitoramento para que se cumpram os princípios do Código de Conduta da Cruz Vermelha Internacional e da Carta Humanitária, contidos no Manual Esfera, como garantia aos direitos e à dignidade das pessoas afetadas, com qualidade moral e técnica nos diferentes contextos de crises humanitárias.
No Dia Mundial do Migrante, celebremos a diversidade e a riqueza cultural trazida pelos migrantes. Unamo-nos em solidariedade e empatia, reconhecendo que todos nós compartilhamos os mesmos direitos humanos fundamentais.
Neste dia, a Fraternidade – Missões Humanitárias (FMHI) reconhece as complexidades da migração, mas enfatiza a necessidade de compreendermos as histórias individuais por trás de cada migrante e a importância de que busquemos construir juntos um mundo mais justo e inclusivo, no qual os direitos dos migrantes sejam respeitados e protegidos, e que todos possam viver com dignidade e igualdade.
