Com o objetivo de ampliar o debate sobre a inclusão socioeconômica dos migrantes e os benefícios que a migração segura, ordenada e digna traz, não só para as pessoas em movimento, mas também para as sociedades de acolhida, a Organização das Nações Unidas criou o Dia Internacional dos Migrantes, celebrado hoje, 18 de dezembro.
O dia também promove a sensibilização pública sobre as questões enfrentadas pelos migrantes, incentivando discussões construtivas para criar ambientes mais inclusivos em sociedades justas e equitativas, onde a solidariedade e o respeito pelos direitos humanos orientem todas as ações voltadas a essas pessoas.
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Constituído essencialmente por migrantes de diferentes origens, culturas, sotaques e idiomas, que chegaram em diferentes momentos históricos e continuam chegando nos dias atuais, o Brasil é signatário de importantes documentos internacionais e defende e aplica políticas de acolhimento aos migrantes, os quais, de acordo com a legislação nacional, são “todas as pessoas que se transferem de seu lugar de residência habitual em outro país para o Brasil, compreendendo imigrantes laborais, estudantes, pessoas em situação de refúgio, apátridas, bem como suas famílias, independentemente de sua situação imigratória e documental”.
Desta forma, a legislação brasileira garante que as pessoas imigrantes têm os mesmos direitos básicos que as pessoas brasileiras (saúde, educação básica, assistência social e jurídica e proteção trabalhista).
Crise migratória venezuelana
Segundo dados da Agência da ONU para Refugiados, ACNUR, existem cerca de 6,8 milhões de refugiados e migrantes venezuelanos espalhados pelo mundo. Com o agravamento da crise econômica e social na Venezuela, o fluxo de cidadãos venezuelanos para o Brasil cresceu exponencialmente nos últimos anos. Entre 2015 e 2023, o Brasil registrou mais de 510 mil venezuelanos, segundo dados do governo federal.
Um movimento recorde que, em 2023, elevou o país da quinta para a terceira posição no ranking de principais destinos da população na América Latina. Mundialmente, o Brasil é a quarta nação que mais acolhe venezuelanos, atrás apenas da Colômbia, Peru e Estados Unidos, respectivamente.
Inclusão e respeito
A Fraternidade – Missões Humanitárias Internacionais (FMHI), por meio do Centro Cultural e de Formação Indígena (CCFI), assegura que os direitos humanos dos indígenas oriundos da Venezuela, da Guiana e do Brasil sejam respeitados, criando um ambiente onde a diversidade seja celebrada. Ao impulsionar o desenvolvimento completo dos beneficiários do espaço, combina competências humanas e habilidades técnicas para prepará-los para o mundo do trabalho e a conquista da autonomia.
O CCFI oferece apoio aos que desejam empreender, com mentoria, cursos de empreendedorismo e espaço físico como incubadora de ideias. Os componentes do programa incluem conversações, workshops sobre empreendedorismo, formação de equipes, fortalecimento de competências pessoais, marketing, operações, finanças e aspectos legais.
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Além disso, o programa busca facilitar o acesso ao mercado de trabalho, garantindo uma transição sustentável para a independência, a resiliência e o crescimento. Com oficinas e parcerias, a iniciativa promove o empreendedorismo, a cooperação, a educação profissionalizante e o acesso a programas de ensino para jovens e adultos. Um projeto inspirador que transforma vidas.
As diversas expressões artísticas dos indígenas são uma fonte importante de subsistência, contribuindo para a sua autonomia econômica. Além de sua beleza estética, a arte indígena carrega consigo a história, a identidade dessas comunidades, evidenciando a importância de sua preservação e promoção. O CCFI abriga inúmeras etnias indígenas nacionais e provenientes da Venezuela e da Guiana, cada uma com suas próprias tradições, línguas e modos de vida. Essa diversidade cultural é uma fonte de aprendizado e enriquecimento, ofertando lições de respeito, coexistência e harmonia com a natureza.
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Em busca de segurança e condições dignas de viver
Em junho de 2023, a ONU contabilizou mais de 11 milhões de ucranianos refugiados em outros países ou deslocados internamente. Antes do conflito, a população da Ucrânia era de 41,4 milhões de pessoas
A ONU estima que 560 mil pessoas tiveram de deixar suas casas na Ucrânia nos primeiros seis meses de 2023. Ao todo, o país já soma 11 milhões de refugiados em outros países e pessoas deslocadas internamente, o equivalente a um quinto de sua população.
Como ponto focal das Normas Humanitárias Esfera no Brasil e em Portugal, a Fraternidade – Missões Humanitárias (FMHI), por meio de seus servidores humanitários, foi convidada a participar de uma série de capacitações sobre o Manual Esfera no Leste Europeu, voltadas a servidores humanitários de diferentes organizações que atuam no contexto da resposta humanitária ao conflito em curso na Ucrânia.
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Um dos pontos altos dessas capacitações, realizadas pelos integrantes da Missão Polônia Humanitária, está na promoção de reflexões sobre questões fundamentais nas respostas humanitárias, quais sejam: as pessoas afetadas estarem, de forma ativa, no centro dos processos e tomadas de decisões, assim como a importância da adesão e monitoramento para que se cumpram os princípios do Código de Conduta da Cruz Vermelha Internacional e da Carta Humanitária, contidos no Manual Esfera, como garantia aos direitos e à dignidade das pessoas afetadas, com qualidade moral e técnica nos diferentes contextos de crises humanitárias.
No Dia Mundial do Migrante, celebremos a diversidade e a riqueza cultural trazida pelos migrantes. Unamo-nos em solidariedade e empatia, reconhecendo que todos nós compartilhamos os mesmos direitos humanos fundamentais.
Neste dia, a Fraternidade – Missões Humanitárias (FMHI) reconhece as complexidades da migração, mas enfatiza a necessidade de compreendermos as histórias individuais por trás de cada migrante e a importância de que busquemos construir juntos um mundo mais justo e inclusivo, no qual os direitos dos migrantes sejam respeitados e protegidos, e que todos possam viver com dignidade e igualdade.
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